Direitos dos Alunos(as):
» Ver salvaguardada a sua segurança na freqüência da escola e respeitada a sua integridade física;
» Ser pronta e adequadamente assistido em caso de acidente ou doença súbita ocorrido no âmbito das atividades escolares;
» Ver respeitada a confidencialidade dos elementos constantes do seu processo individual de natureza pessoal ou relativos à família;
» Utilizar as instalações a si destinadas, e outras, com a devida autorização;
» Ser ouvido em todos os assuntos que lhe digam respeito pelos professores, órgãos de administração e gestão da escola;
» Organizar e participar em iniciativas que promovam a sua formação e ocupação de tempos livres;
» Cumprir o regulamento interno;
» Apresentar-se na escola com o material e livros necessários às atividades escolares;
Deveres dos Alunos(as):
» Comparecer pontualmente às aulas, provas e outras atividades preparadas e programadas;
» Executar as tarefas designadas pela direção e pelos professores;
» Tratar com respeito professores, funcionários e colegas;
» Seguir as orientações dos docentes relativas ao seu processo de ensino/aprendizagem;
» Respeitar as instruções do pessoal docente e não docente;
» Respeitar o exercício do direito à educação/ensino dos outros alunos;
» Ser assíduo, pontual e responsável no cumprimento dos horários e das tarefas que lhe forem atribuídas;
» Participar nas atividades desenvolvidas pela escola;
» Permanecer na escola durante o horário, salvo autorização escrita do encarregado de educação;
» Zelar pela preservação, conservação e asseio da escola, nomeadamente no que diz respeito a instalações, material didático, mobiliário e espaços verdes, fazendo o uso adequado dos mesmos;
» Respeitar a propriedade dos bens de todos os elementos da comunidade educativa;
» Conhecer as normas e horários de funcionamento de todos os serviços da escola.
